Escolher um advogado para um caso de plano de saúde costuma ser uma decisão tomada com pressa, no meio de um problema de saúde, e com pouca informação para comparar. Esta página existe para encurtar essa distância: ela diz quem somos, em que o escritório trabalha, e como verificar tudo isso em fonte pública, sem depender do que afirmamos aqui. Processo judicial no Brasil é público, e essa é a melhor notícia que um consumidor de serviços jurídicos pode receber.
Um escritório de contencioso cível que passou a se concentrar em saúde
O B&M Advogados, Boechat e Machado Advogados, tem mais de quarenta anos de atuação no contencioso cível. Ao longo desse período, a banca trabalhou com direito do consumidor e com direito do trabalho, em processos de naturezas variadas. Nos últimos anos, a prática se concentrou no Direito da Saúde Suplementar, que é hoje o eixo do escritório.
Os quarenta anos são do escritório, e não de cada advogado. As trajetórias individuais são diferentes, começaram em momentos distintos e estão apresentadas separadamente mais adiante. Fazer a conta de outro jeito seria impreciso, e imprecisão em página institucional é o tipo de coisa que o leitor descobre sozinho.
Entre ações em andamento e ações já encerradas, inclusive feitos físicos anteriores à digitalização do Judiciário, o escritório acumula mais de dois mil processos. Esse número é uma medida de experiência, e nada além disso: ele diz há quanto tempo e em que volume a banca frequenta os tribunais, e não diz o que aconteceu em cada caso, porque cada caso depende dos seus próprios documentos e da sua própria prova.
Como qualquer pessoa pode conferir isso sem depender de nós
Processo judicial, no Brasil, é público. Isso significa que a experiência de um escritório não precisa ser aceita no boca a boca nem na página de quem se apresenta: ela se verifica. O portal Escavador permite consultar, pelo nome do advogado, os processos em que ele atuou ou atua, com a distribuição por tribunal e por estado. O Jusbrasil é outra fonte de consulta da mesma natureza.
Uma sugestão que serve para qualquer escritório, inclusive para os nossos concorrentes. Antes de contratar um advogado para um caso de saúde, procure o nome dele nesses portais e veja se o que aparece tem relação com o seu problema. Um profissional com centenas de processos em matéria totalmente diversa não é necessariamente inadequado, mas a verificação muda a conversa, porque desloca a avaliação do que se afirma para o que se registra. Esse é um passo que o consumidor de serviços jurídicos quase nunca dá, e é gratuito.
Os três advogados
A equipe de Direito da Saúde Suplementar do escritório é formada por três advogados. Os perfis públicos abaixo abrem em nova aba e não são páginas nossas: são do portal de consulta.
| Advogado | Inscrição | Perfil público |
|---|---|---|
| Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado | OAB/RJ 252.553 | consulte os processos no Escavador |
| Paulo Henrique Machado | OAB/RJ 58.450 | consulte os processos no Escavador |
| Victor Boechat Rosa e Silva | OAB/RJ 206.210 | consulte os processos no Escavador |
O que o escritório faz em saúde, na prática
A atuação é do lado do paciente e do beneficiário. As situações que mais chegam são a recusa de cobertura, o reajuste que torna a mensalidade insustentável, a interrupção de um tratamento em curso e a perda do plano depois de uma demissão ou de uma aposentadoria. São problemas diferentes, com bases normativas diferentes, e é por isso que a tabela adiante separa as áreas em vez de reuni-las sob um rótulo único.
O escritório atua com encaminhamento de profissionais de saúde nas áreas de reumatologia, gastroenterologia, oncologia, dermatologia, cirurgia, anestesiologia, clínica da família, obstetrícia, psiquiatria e psicologia, no Rio de Janeiro, em Niterói e em São Paulo. A prática se concentra nesses dois estados, e o atendimento alcança todo o país.
As áreas de atuação, com o material público de cada uma
Cada linha da tabela leva à página da área no site e aos artigos do blog que tratam do assunto em detalhe. Os artigos são gratuitos e não exigem cadastro. Quem quiser entender o próprio caso antes de falar com qualquer advogado pode começar por eles.
Formação contínua
O Direito da Saúde Suplementar muda com frequência, e muda em três frentes ao mesmo tempo: a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a jurisprudência dos tribunais superiores, em especial os temas julgados sob o rito dos repetitivos, e a própria prática operacional das operadoras, que se ajusta a cada alteração normativa. Acompanhar só uma das três não basta.
Por isso a formação é contínua. O escritório participou de todos os Summits de Direito da Saúde realizados até aqui e mantém estudo permanente da matéria, com atenção às resoluções normativas da agência reguladora, às diretrizes de utilização e à classificação de procedimentos.
Atendimento
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 20h.
Urgência e emergência para liberação de cirurgia: atendimento 24 horas por dia, inclusive
em finais de semana e feriados.
Endereço: Rua Maestro Felício Toledo, 495, sala 1013, Centro, Niterói, Rio de Janeiro,
CEP 24030-105.
WhatsApp: (21) 99965-7284.
E-mail: contato@bemadv.com.
Instagram: @bem.adv e @henriquecam.adv.
O que ajuda a adiantar uma primeira conversa. Nenhum destes documentos é obrigatório, e a ausência de qualquer um deles não impede o atendimento. Eles apenas encurtam o caminho.
- O contrato do plano, ou a proposta de adesão, ou o cartão do beneficiário com o número do contrato.
- A negativa por escrito, quando houver, com a data e o motivo que a operadora informou. Negativa dada por telefone pode ser pedida por escrito, e esse pedido é um direito.
- O relatório do médico assistente, com o diagnóstico, o tratamento indicado e a justificativa clínica dele.
- Os boletos dos últimos anos, nos casos de reajuste, porque a discussão do percentual se faz comparando mensalidades ao longo do tempo.
Perguntas frequentes
Como verificar a experiência de um escritório de advocacia antes de contratar?
Os processos judiciais no Brasil são públicos. O portal Escavador permite consultar, pelo nome do advogado, os processos em que ele atuou ou atua. Essa verificação independe do que o escritório afirma sobre si mesmo, e é o ponto forte dela. O Jusbrasil é outra fonte de consulta. Vale conferir não só o volume, mas a matéria: processos em área diversa da do seu problema dizem pouco sobre a experiência que interessa ao seu caso.
O B&M Advogados atende fora do Rio de Janeiro?
Sim. O escritório tem sede em Niterói, no Rio de Janeiro, e atua em todo o Brasil, com concentração no Rio de Janeiro e em São Paulo. O atendimento inicial pode ser feito por WhatsApp ou por videoconferência, sem necessidade de deslocamento.
Qual a diferença entre um advogado generalista e um especialista em Direito da Saúde Suplementar?
O generalista atua em diversas áreas do Direito. O especialista em saúde suplementar conhece a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a jurisprudência dos Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, as resoluções normativas, a classificação de procedimentos e o funcionamento operacional das operadoras. Isso muda a forma de construir o caso e amplia os fundamentos disponíveis para o pedido de urgência, que é onde a diferença costuma aparecer primeiro.
O escritório atende casos urgentes de liberação de cirurgia?
Sim. O atendimento para urgência e emergência em liberação de cirurgia funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. O atendimento regular do escritório é de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Quais áreas do Direito da Saúde Suplementar o escritório atende?
As principais são: reajuste abusivo de plano de saúde, o que inclui falso coletivo, sinistralidade e faixa etária; medicamento de alto custo negado; coparticipação abusiva; terapias para transtorno do espectro autista; home care; manutenção do plano após demissão ou aposentadoria; cancelamento abusivo; cirurgia reparadora; erro médico; reembolso; e transplante.
O escritório atende apenas beneficiários, ou também operadoras?
O B&M Advogados representa beneficiários de planos de saúde. Não atua em defesa de operadoras. Essa é uma escolha de posicionamento e não muda conforme o caso.
Em resumo
O B&M Advogados, Boechat e Machado Advogados, é um escritório com mais de quarenta anos de contencioso cível que concentrou sua prática no Direito da Saúde Suplementar, com mais de dois mil processos entre ações em andamento e encerradas, número que é medida de experiência e não de resultado. A equipe de saúde suplementar tem três advogados, e os perfis públicos de consulta estão indicados acima, e os três são páginas de processos do portal. A atuação é do lado do beneficiário, nunca da operadora, e cobre reajuste, medicamento de alto custo, coparticipação, TEA, home care, manutenção do plano, cancelamento, cirurgia reparadora, erro médico, reembolso e transplante. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 20h, com plantão de 24 horas para urgência e emergência de liberação de cirurgia, na Rua Maestro Felício Toledo, 495, sala 1013, Centro, Niterói, Rio de Janeiro.