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Informe alguns dados do seu contrato e veja, em segundos, quanto a sua mensalidade subiu acima do que os índices divulgados pela ANS justificariam no mesmo período.
Simulação informativa, calculada com os percentuais de reajuste anual divulgados pela ANS para planos individuais e familiares. O resultado não substitui a análise do contrato, dos boletos e dos demonstrativos apresentados pela operadora, nem representa garantia de resultado em eventual ação judicial.
Nem todo reajuste acima do teto da ANS é, por si só, ilegal. Em contratos coletivos, a operadora pode aplicar percentuais superiores ao índice regulado, desde que comprove a necessidade técnica por meio de notas técnicas atuariais, demonstrativos de sinistralidade e memória de cálculo fundamentada.
O problema é que, na maioria dos casos, essa comprovação não é apresentada ou contém inconsistências que comprometem sua validade.
O B&M Advogados conta com especialistas técnicos em ciências atuariais aptos a analisar, questionar e impugnar os documentos apresentados pelas operadoras, identificando irregularidades que passam despercebidas em uma análise comum.
Reajustes anuais muito acima da inflação. Mudanças bruscas por faixa etária. Aumentos camuflados em "falsos coletivos". Existe uma cobrança justa — e existe a abusiva. Saber a diferença pode reduzir significativamente o valor da sua mensalidade.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regula limites para o reajuste anual dos planos individuais e familiares. Para contratos coletivos, porém, a regra muda — e é justamente aí que muitas operadoras aplicam percentuais desproporcionais, sem justificativa técnica consistente, prejudicando milhões de beneficiários.
Outra prática comum é o chamado "falso coletivo": planos vendidos sob a aparência de adesão a uma entidade de classe, mas que na prática funcionam como individuais — deveriam, portanto, seguir o teto da ANS. Quando isso não acontece, o reajuste pode ser revisto judicialmente.
Se você se identifica com algum dos cenários abaixo, há grande chance de o seu reajuste poder ser questionado na justiça e ter o valor da mensalidade reduzido.
Aumentos anuais de 15%, 20%, 30% ou mais — bem acima do índice autorizado pela ANS para o respectivo período.
Plano contratado por meio de associação, sindicato ou entidade, mas com poucos beneficiários — funcionando como individual disfarçado.
Aumentos de 60%, 80% ou mais ao mudar de faixa etária — situação reiteradamente considerada abusiva pelo STJ.
A operadora alega "alto uso" do plano para justificar o reajuste, mas não apresenta os cálculos e laudos técnicos.
Em dois ou três anos a mensalidade dobrou ou quase dobrou, tornando insustentável manter o plano.
A operadora não detalha o cálculo, não envia documentos comprobatórios ou dificulta o acesso às planilhas de reajuste.
Nossa atuação é estratégica e personalizada. Cada caso é estudado individualmente, com base na documentação e no histórico do beneficiário.
Você nos envia, pelo WhatsApp ou e-mail, as informações do seu plano e o histórico de reajustes aplicados.
Nosso time confere os percentuais em comparação aos índices ANS e identifica se há fundamento para revisão judicial.
Apresentamos o plano de ação, com indicação de viabilidade, possíveis valores a recuperar e prazos estimados.
Ingressamos com a ação visando reduzir o reajuste, restituir cobranças indevidas e estabilizar sua mensalidade.
O B&M Advogados — Boechat e Machado nasceu da união de duas trajetórias dedicadas ao Direito do Consumidor e ao Direito do Trabalho. Há mais de 40 anos enfrentamos grandes corporações em favor de pessoas — e nos últimos anos concentramos nossa expertise no Direito da Saúde.
Um time multidisciplinar com experiência consolidada em Direito do Consumidor e especialização em Direito da Saúde Suplementar.
Sócio-fundador. Mais de 40 anos de atuação em Direito do Consumidor e Trabalhista, hoje dedicado à frente de Direito da Saúde.
Sócio. Atuação concentrada em ações contra operadoras de planos de saúde, com foco em reajustes abusivos e negativas de cobertura.
Sócio. Especialista em demandas estratégicas envolvendo saúde suplementar, tutelas de urgência e recuperação de valores pagos a maior.
Quem cuida do seu caso
“O Dr. Henrique Machado foi impecável na condução de um processo de reajuste de plano de saúde para um familiar. Profissional técnico, ágil e muito atencioso.”
“Consegui reduzir meu plano de saúde. Só tenho a agradecer ao Dr Henrique e sua equipe. Tenho 90 anos de idade e consegui manter meu plano graças ao doutor”
“Agradeço pela redução do meu plano de saúde. Ótimo atendimento!”
Alguns casos recentes conduzidos pelo escritório. Todos são processos públicos: o número pode ser conferido no site do tribunal, no Jusbrasil e no Escavador, onde aparecem os nomes dos nossos advogados.
TJRJ · 11ª Câmara de Direito Privado · 04/05/2026
Plano coletivo com menos de 30 vidas, contratado em 2021 por R$ 6.888,10 para 11 pessoas, chegou a R$ 14.247,63 em 2026 com apenas 7. O tribunal mandou aplicar os índices da ANS até o julgamento do recurso.
Agravo de Instrumento nº 3001703-02.2026.8.19.0000
Leia o artigo sobre o temaTJRJ · 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara (18/05/2026) e 8ª Câmara de Direito Privado (07/10/2026)
Reajustes anuais de 13,10%, 21,89%, 25,38% e 18,98% sem prova atuarial foram declarados abusivos. A mensalidade-base foi fixada em R$ 667,63, com devolução do que foi pago a mais. O Tribunal de Justiça negou os recursos das operadoras e aumentou os honorários.
Processo nº 0818618-69.2025.8.19.0004
Leia o artigo sobre o temaTJSP · 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros · 29/10/2025
Paciente idosa em tratamento contínuo nos olhos teve o plano cancelado por atrasar uma parcela em 14 dias. A juíza lembrou que a lei só permite o cancelamento depois de mais de 60 dias de atraso, com aviso até o 50º dia, e mandou religar o plano em 24 horas.
Processo nº 4007281-32.2025.8.26.0011
Leia o artigo sobre o temaTJRJ · 2ª Turma do 2º Núcleo Digital de Saúde Suplementar · 01/07/2026
O plano recusou o canaquinumabe (Ilaris) dizendo que era remédio para uso em casa. A decisão reconheceu que é medicação assistida, aplicada em ambiente hospitalar, e mandou o plano custear o remédio e a aplicação em 5 dias.
Agravo de Instrumento nº 3012729-94.2026.8.19.0000
Leia o artigo sobre o temaTJRJ · 6ª Vara Cível de São Gonçalo · 30/05/2023
Liminar que obrigou o plano a fornecer o dupilumabe (Dupixent) por tempo indeterminado, com aplicação em centro de infusão, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio de valores da operadora.
Processo nº 0814726-26.2023.8.19.0004
Leia o artigo sobre o temaTJSP · 2ª Vara Cível de Cotia (07/10/2025) e 2ª Câmara de Direito Privado (15/06/2026)
O plano negou o adalimumabe por ser uso fora da bula (off label). A sentença obrigou o fornecimento por tempo indeterminado, conforme a prescrição médica. No recurso do escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo fixou os honorários devidos pela operadora em 10% do proveito econômico.
Apelação Cível nº 1006715-02.2025.8.26.0152
Leia o artigo sobre o temaTJSP · 1ª Vara Cível de Cotia · 07/05/2026
O plano negou exames que estão no rol da ANS sem dizer qual requisito da diretriz de utilização faltava. A sentença mandou reembolsar R$ 3.261,00, pagar R$ 3.674,24 direto ao laboratório e indenizar a paciente em R$ 7.000,00 por dano moral.
Processo nº 4000195-38.2026.8.26.0152
Leia o artigo sobre o temaTJRJ · 4ª Vara Cível da Capital · 13/11/2025
O plano se recusou a ampliar o home care prescrito pelo médico. A perícia confirmou a necessidade, e a sentença condenou a operadora a reembolsar o aluguel dos equipamentos e a pagar R$ 10.000,00 de dano moral.
Processo nº 0895012-97.2023.8.19.0001
Leia o artigo sobre o temaTJRJ · 5ª Câmara de Direito Privado · 23/09/2025
O plano negou a cirurgia de aneurisma de uma paciente de 70 anos, e a junta médica da operadora confirmou a negativa. A relatora entendeu que um critério genérico não podia prevalecer sobre a prescrição médica individualizada e deu 24 horas para autorizar a cirurgia e o material.
Agravo de Instrumento nº 0076500-34.2025.8.19.0000
Leia o artigo sobre o temaTJSP · 8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · 25/09/2026
A operadora não respondeu à proposta de plano para cinco pessoas, duas delas idosas, e alegou só falta de interesse comercial. A relatora viu sinal de seleção de riscos, proibida pela ANS, e mandou incluir os beneficiários pelos valores da proposta.
Agravo de Instrumento nº 4134552-23.2026.8.26.0000
Leia o artigo sobre o temaCada caso é analisado de forma individual, e o resultado depende das provas e do entendimento de cada juiz. No blog, as decisões do escritório aparecem ao lado das de outros escritórios e tribunais, o que mostra que a jurisprudência é favorável ao paciente.
Presencial no escritório, no Centro de Niterói (RJ), ou por videochamada. Segunda a sexta, das 8h às 20h. Pedidos urgentes de liminar também no plantão judiciário, à noite, nos fins de semana e feriados.
Rio de Janeiro (capital), Niterói, São Gonçalo, Maricá, Baixada Fluminense, Região dos Lagos, Região Serrana e todo o estado do Rio de Janeiro. Nos demais estados, por videochamada, com processos em todo o Brasil.
Paulo Henrique Machado (OAB/RJ 58.450), Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado (OAB/RJ 252.553) e Victor Boechat Rosa e Silva (OAB/RJ 206.210). Processos públicos no Escavador: Paulo Henrique, Henrique e Victor.
Para aprofundar
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