B&M Advogados
Boechat & Machado
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Direito da Saúde Suplementar

O reajuste do seu plano de saúde foi abusivo?
Reduza esse aumento na justiça.

Operadoras costumam aplicar reajustes muito acima dos índices permitidos pela ANS. Há mais de 40 anos o B&M Advogados defende o consumidor — com foco em Direito da Saúde, atuamos para que você pague apenas o que é justo.

Atendimento e análise de viabilidade em todo o Brasil.
Resposta imediata. Sigilo profissional garantido.

Dr. Henrique Machado — B&M Advogados
Dr. Henrique Machado
OAB/RJ 252.553 • Direito da Saúde
+40anos
de tradição em
Direito do Consumidor
100%
foco no
Direito da Saúde
BR
atendimento
em todo o país
24h
análise inicial
do seu caso
O Problema

Por que o reajuste do plano está pesando tanto?

Reajustes anuais muito acima da inflação. Mudanças bruscas por faixa etária. Aumentos camuflados em "falsos coletivos". Existe uma cobrança justa — e existe a abusiva. Saber a diferença pode reduzir significativamente o valor da sua mensalidade.

A ANS só fixa teto de reajuste para planos individuais e familiares — nos coletivos, não. É nessa brecha que muitas operadoras aplicam aumentos sem justificativa técnica. Pior ainda no "falso coletivo": plano vendido como adesão a entidade de classe, mas que na prática é individual e deveria seguir o teto da ANS. Quando isso acontece, o reajuste pode ser revisto na Justiça.

“O consumidor não precisa aceitar reajustes sem fundamento. A lei está do seu lado — com a documentação certa em mãos, dá pra entrar com a ação e pedir a revisão na Justiça.” — B&M Advogados
Sinais de Alerta

Quando o reajuste pode ser considerado abusivo

Se você se identifica com algum dos cenários abaixo, há grande chance de o seu reajuste poder ser questionado na justiça e ter o valor da mensalidade reduzido.

01

Reajuste muito acima da inflação

Aumentos anuais de 15%, 20%, 30% ou mais — bem acima do índice autorizado pela ANS para o respectivo período.

02

"Falso coletivo" por adesão

Plano contratado por meio de associação, sindicato ou entidade, mas com poucos beneficiários — funcionando como individual disfarçado.

03

Reajuste por faixa etária após os 59 anos

Aumentos de 60%, 80% ou mais ao mudar de faixa etária — situação reiteradamente considerada abusiva pelo STJ.

04

Sinistralidade sem comprovação

A operadora alega "alto uso" do plano para justificar o reajuste, mas não apresenta os cálculos e laudos técnicos.

05

Reajustes acumulados em poucos anos

Em dois ou três anos a mensalidade dobrou ou quase dobrou, tornando insustentável manter o plano.

06

Falta de informação clara

A operadora não detalha o cálculo, não envia documentos comprobatórios ou dificulta o acesso às planilhas de reajuste.

Como atuamos

Do primeiro contato à redução da mensalidade

Nossa atuação é estratégica e personalizada. Cada caso é estudado individualmente, com base na documentação e no histórico do beneficiário.

Análise técnica de reajustes de plano de saúde — escritório B&M Advogados
— Análise em andamento

Cada cliente recebe um plano sob medida.

Não trabalhamos com modelos prontos. A estratégia é construída a partir da análise documental do seu contrato, da conferência dos índices ANS aplicáveis e do histórico específico de reajustes que você sofreu.

Você acompanha cada etapa diretamente pelo WhatsApp, com retorno em até 24 horas — do parecer inicial à comunicação da decisão judicial.

01

Contato e triagem

Você nos envia, pelo WhatsApp ou e-mail, as informações do seu plano e o histórico de reajustes aplicados.

02

Análise técnica

Nosso time confere os percentuais em comparação aos índices ANS e identifica se há fundamento para revisão judicial.

03

Estratégia jurídica

Apresentamos o plano de ação, com indicação de viabilidade, possíveis valores a recuperar e prazos estimados.

04

Ação judicial

Ingressamos com a ação visando reduzir o reajuste, restituir cobranças indevidas e estabilizar sua mensalidade.

B&M Advogados
O Escritório

Quatro décadas defendendo o consumidor brasileiro

O B&M Advogados — Boechat e Machado nasceu da união de duas trajetórias dedicadas ao Direito do Consumidor e ao Direito do Trabalho. Há mais de 40 anos enfrentamos grandes corporações em favor de pessoas — e nos últimos anos concentramos nossa expertise no Direito da Saúde.

  • Redução de reajustes abusivos em planos individuais, familiares e coletivos por adesão.
  • Liberação de medicamentos de alto custo e tratamentos negados pelo plano.
  • Home care, terapias e cirurgias — garantia da cobertura prevista em contrato.
  • Manutenção do plano após rescisão contratual ou desligamento de empresa.
O cenário

327% Foi o quanto o preço dos planos de saúde subiu no Brasil.

Entre 2006 e 2024, o preço dos planos de saúde acumulou alta de 327% — quase o dobro da inflação geral medida pelo IPCA no mesmo período, que ficou em torno de 170%.

O Brasil está entre os países com maior crescimento de preços em planos de saúde no mundo, superando a inflação geral em maior grau do que países como Alemanha, França e Estados Unidos.

Não é um deslize de mercado. É a regra. E o impacto cai direto no seu bolso: cada nova fatura está te custando mais caro do que deveria.

Fonte: IEPS — Nota Técnica n. 37, junho de 2025.
Gráfico: variação acumulada dos preços dos planos de saúde vs IPCA entre 2006 e 2024 (Fonte: IEPS)
O abuso

Reajuste de dois dígitos, ano após ano.

Em todas as modalidades — individual, coletivo por adesão, empresarial — os reajustes aplicados pelas operadoras nos últimos anos giram em torno de 20% a 30% ao ano, muito acima de qualquer indicador econômico que justifique a cobrança.

A consequência é direta: famílias deixando o plano que pagaram a vida inteira, idosos sem condição de renovar contratos, empresas reduzindo a cobertura dos funcionários. Um mercado projetado para proteger se torna inalcançável justamente para quem mais precisa.

Quando o reajuste foge da realidade econômica, ele deixa de ser legítimo — e existe a possibilidade de rever esses valores na Justiça.

Fonte: IEPS — Nota Técnica n. 37, junho de 2025.
Composição editorial: carteirinhas de plano de saúde com percentuais de reajuste aplicados ano após ano
Equipe

Os advogados responsáveis pelo seu caso

Um time multidisciplinar com experiência consolidada em Direito do Consumidor e especialização em Direito da Saúde Suplementar.

— 01 Paulo Henrique Machado

Paulo Henrique Machado

OAB/RJ 58.450

Sócio-fundador. Mais de 40 anos de atuação em Direito do Consumidor e Trabalhista, hoje dedicado à frente de Direito da Saúde.

— 02 Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado

Henrique C. de A. Machado

OAB/RJ 252.553

Sócio. Atuação concentrada em ações contra operadoras de planos de saúde, com foco em reajustes abusivos e negativas de cobertura.

— 03 Victor Boechat Rosa e Silva

Victor Boechat Rosa e Silva

OAB/RJ 206.210

Sócio. Especialista em demandas estratégicas envolvendo saúde suplementar, tutelas de urgência e recuperação de valores pagos a maior.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre reajuste abusivo

Quanto tempo demora uma ação de revisão de reajuste?
O prazo varia conforme o tribunal e a complexidade do caso. Em muitas situações, conseguimos liminar (decisão provisória) em poucas semanas, garantindo a redução imediata da mensalidade enquanto a ação tramita.
Eu posso ser cancelado pelo plano se entrar com a ação?
Não. A operadora não pode cancelar seu plano em retaliação ao exercício de um direito. Em geral, na própria ação são incluídos pedidos que protegem a manutenção do contrato, impedindo qualquer represália.
Posso recuperar valores que já paguei a mais nos últimos anos?
Sim, em muitos casos é possível pleitear a restituição dos valores pagos indevidamente dentro do prazo prescricional. Essa análise integra a avaliação inicial do seu caso.
Vocês atendem em todo o Brasil?
Sim. Embora o escritório esteja sediado em Niterói (RJ), realizamos atendimento e análise de viabilidade em âmbito nacional, com toda a documentação podendo ser enviada digitalmente.
Quais documentos preciso ter em mãos?
Geralmente são necessários: contrato do plano de saúde, boletos ou comprovantes dos últimos meses/anos, comunicados de reajuste enviados pela operadora e documentos pessoais. Após o contato, indicamos exatamente o que reunir.
Como funciona a análise inicial do meu caso?
Você entra em contato pelo WhatsApp ou e-mail, nos envia as informações básicas do plano e dos reajustes recebidos. Avaliamos a viabilidade da ação e retornamos com um parecer claro sobre os próximos passos. Toda a comunicação é sigilosa.
Sua mensalidade pode ser menor

Pare de pagar por um reajuste injusto.

Envie hoje as informações do seu plano. Nossa equipe analisa seu caso e retorna com um parecer claro sobre as possibilidades de redução do valor — sem compromisso.

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