Direito da Saúde

Planos de saúde apostam no seu desgaste quando há uma negativa. Se você está passando por uma dessas situações, saiba que a justiça pode intervir rapidamente a seu favor:

1. Negativa de Cirurgias, Exames e Medicamentos

A alegação de que o procedimento “não está no rol da ANS” é uma das justificativas mais comuns e, muitas vezes, ILEGAL. Lutamos para garantir sua cobertura em casos de:

• Cirurgias de Emergência ou Eletivas: Incluindo procedimentos com materiais especiais (próteses, órteses, stents) que o plano se recusa a cobrir.
• Medicamentos de Alto Custo: Essenciais para tratamentos oncológicos, de doenças raras ou autoimunes, mesmo que sejam de uso oral ou domiciliar.
• Tratamentos e Terapias Modernas: Negativa de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e terapias multidisciplinares (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia).
• Exames Complexos: Recusa em autorizar exames genéticos, PET-SCAN, ressonâncias, entre outros.

Nossa Ação: Entramos com um pedido de liminar na justiça para que o plano de saúde autorize e custeie seu tratamento em questão de dias, antes mesmo do final do processo.

2. Aumentos Abusivos na Mensalidade

A mensalidade do seu plano de saúde disparou sem uma justificativa clara? Você pode estar sendo vítima de um reajuste ilegal. Atuamos para reverter:

• Aumentos por Faixa Etária: Especialmente os reajustes para idosos, que costumam ser desproporcionais e abusivos.
• Reajustes Anuais Acima da Inflação: Aplicação de índices de reajuste muito superiores aos permitidos pela ANS ou pela legislação.

Nossa Ação: Buscamos a anulação do aumento abusivo na justiça, a fixação de um valor justo para a mensalidade e a devolução dos valores pagos a mais nos últimos anos.